O Banco Central do Brasil (BC) iniciou uma consulta pública que pode alterar significativamente o cenário do fintechs no país. A proposta, ainda na discussão, aponta restringir o uso do termo “banco” em nomes comerciais de instituições que não possuem uma licença de banco formal. A medida, que pode alcançar Empresas como NubankSeu principal objetivo é evitar a confusão dos consumidores, que geralmente acreditam que estão lidando com um banco tradicional, quando eles estão realmente interagindo com uma instituição de pagamento ou empresa de crédito direto.
O debate está aberto até Maio de 2025e envolve não apenas considerações regulatórias, mas também questões de marca, marketing e reputação de fintechs.
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O que o banco central propõe?
A proposta do banco central visa regular o uso do termo “banco” em marcas comerciais e nomes comerciais, limitando -o exclusivamente a instituições autorizado a operar como bancos no brasil.
De acordo com o BC, a intenção é proteger o consumidor e garantir maior clareza sobre o escopo da atividade das instituições financeiras, considerando que nem todas seguem as mesmas regras e oferecem os mesmos níveis de segurança.
Principais objetivos da proposta:
- Evite confusão regulatória entre bancos tradicionais e fintechs;
- Proteger o consumidor contra percepções equivocadas de segurança ou garantia;
- Aumentar a transparência sobre os serviços oferecidos por cada tipo de instituição;
- Carimbo de comunicação institucional dentro do setor financeiro.
A medida não se limita ao termo “banco” escrito em inglês. Palavras derivadas, acrônimos ou variações que se referem à idéia do banco tradicional também podem ser incluídas no escopo da nova regra.
Como isso pode afetar Nubank e outros fintechs?

O exemplo principal citado no mercado é o Nubankque apesar de operar como um Instituição de pagamento e uma empresa de crédito diretousa o termo “banco” em seu nome comercial. Se a proposta for aprovada, empresas como Nubank terão que Decida entre duas alternativas principais:
1. Obtenha uma licença do banco formal
Isso significaria um Transformação regulatória completaPrecisando de:
- Capital mínimo necessário para a constituição bancária;
- Conformidade com Regras de solvência, liquidez e gerenciamento de riscos;
- Supervisão mais rigorosa do Banco Central;
- Maior transparência e conformidade com as regras de Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Embora esta decisão possa Fortalecer a imagem institucional da Fintechtambém implicaria altos custos e maior complexidade operacional.
2. Modifique a marca para se adaptar aos requisitos
Nesse caso, a fintech escolheria Mantenha o modelo regulatório atualMas eu teria que Mude seu nome comercialeliminando qualquer menção ao termo “banco”. Isso envolveria:
- Campanhas de Rebranding e marketing;
- Atualização de materiais institucionais e legais;
- Re -educação pública e clientes sobre a nova identidade.
Impactos financeiros e estratégicos para fintechs
A possível mudança na regulamentação exigirá que os fintechs reavalie suas estratégias de posicionamento de mercado. Marcas construídas ao longo dos anos, com Reconhecimento e lealdade do consumidorEles podem ter que ser reinventado. O impacto financeiro pode ser alto, considerando:
- Custos com comunicação e publicidade para reposicionar a marca;
- Possível perda de reconhecimento ou credibilidade durante o período de transição;
- Despesas com consultorias legais, marca e sistemas.
Por que a proposta se preocupa com o setor?
Para o setor de fintech, a proposta representa um sinal de endurecimento regulatórioO que vai contra o ambiente inovador e flexível que marcou os últimos anos no sistema financeiro brasileiro. O Brasil se tornou uma referência mundial no desenvolvimento de fintechs, e muitos empreendedores temem que o A rigidez excessiva inibe a inovação.
Crítica do setor
- A proposta pode por baixo de instituições legítimas e sérias que agem com ética e transparência;
- Pode gerar insegurança legalespecialmente em empresas com operação internacional;
- O termo “banco” é usado globalmente em fintechs com escopo leve e regulamentado, como o próprio Nubank;
- A medida pode criar barreiras artificiais para a entrada de novos concorrentesfavorecendo grandes bancos.
O que o banco central diz?
O BC afirma que a medida Não é uma tentativa de limitar a concorrênciamas impedir que os consumidores sejam induzidos a erros. Para a autoridade monetária, a distinção clara entre um banco regulamentado e um escopo limitado fintech é fundamental para a proteção do usuário final.
De acordo com a nota oficial:
“O consumidor precisa saber exatamente com quem ele está lidando. As instituições que não são bancos não podem se apresentar como tal, direta ou indiretamente”.
Participação em consulta pública: o papel dos fintechs
A consulta pública permanece aberta até Maio de 2025e as empresas do setor estão sendo incentivado a participar com sugestões, perguntas e propostas alternativas. Espera -se que o banco central Coletar as manifestações do mercado e da sociedade civil antes de tomar uma decisão final.
Como participar da consulta pública?
- Acesse o site oficial do banco central: www.bcb.gov.br
- Procure a seção de Consultas públicas
- Encontre o aviso para o Uso do termo “banco” por instituições que não são organizadas
- Envie seu comentário ou proposta dentro do prazo estipulado
Cenário futuro: o que esperar?
Se a proposta for aprovada, o banco central deve instituir um Período de transiçãoque pode variar entre 6 e 12 mesespara que os fintechs se ajustem aos novos requisitos. Durante esse período, as empresas terão:
- Avalie se eles querem evoluir para um banco ou alterar seus nomes;
- Planejar ações de rebranding e comunicação com seus usuários;
- Ajuste documentos legais, contratos, canais digitais e materiais promocionais.
Oportunidade ou revés?

Especialistas avaliam que, embora a medida traga Desafios de curto prazoPode representar uma oportunidade de maturidade e consolidação para o setor de fintech. A clareza regulatória também pode ajudar:
- Reduzir os riscos de reputação
- Proteger os consumidores de fraude ou confusão
- Aumente o padrão de transparência e segurança no setor
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